07 agosto, 2018

A dignidade da pessoa humana


- Imagem referencial. Foto: Pixabay/Domínio público -

Trecho retirado do livro Escolhidos em Cristo para ser santos - Volume III - Moral Especial

O fundamento do princípio da inviolabilidade da vida humana é a dignidade do homem. O conceito de dignidade exprime sinteticamente o valor do homem. Tal conceito é fruto de um longo processo de amadurecimento histórico da consciência humana e possui aspectos de índole antropológica, ética, política e religiosa. A encíclica Evangelium vitae fala de um «Evangelho da dignidade da pessoa», que constitui «um único e indivisível Evangelho» com o «Evangelho da vida» e com o «Evangelho do amor de Deus pelo homem»[1].




Do ponto de vista da sua gênese histórica, a ideia de dignidade humana deve muito ao cristianismo, mas pode ser suficientemente fundamentada sobre motivações racionais de caráter reflexivo. De fato, o pensamento cristão sobre a dignidade humana percorreu simultaneamente duas vias complementares[2]. Por um lado, uma via de reflexão racional que se move no âmbito da justiça e daquilo que a tradição chamava direito natural. Por outro, uma via mais especificamente teológica ligada à teologia da criação e da história da salvação, tal como podemos encontrar, por exemplo, na constituição pastoral Gaudium et spes[3] e também na encíclica Evangelium vitae.

Do primeiro ponto de vista, o pensamento cristão se encontra com a evidência ético-filosófica de que o homem transcende o ser meramente indivíduo de uma espécie. O homem possui uma interioridade que lhe permite desenvolver uma vida e uma especial comunicação com o mundo, com os outros e com Deus, pela qual é um sujeito, um alguém em si mesmo em sentido pleno. Características da vida que preenchem a interioridade humana são a autoconsciência, a autodeterminação e o senhorio de si, o ser incomunicável no sentido de inalienável e de insubstituível[4].

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Na perspectiva propriamente teológica, a dignidade dos seres humanos se apresenta acrescida do fato de serem criados à imagem e semelhança de Deus[5] e resulta ulteriormente potencializada pela redenção[6] e pela chamada a tornar-se partícipe da eterna vida divina como filho de Deus em Cristo[7]. A existência de cada homem responde a uma chamada divina. O ser de cada homem singular remete diretamente a Deus. E nesta remissão está a sua verdade mais profunda, da qual dimana em última análise a sua «altíssima dignidade»[8].

Parece-nos oportuno fazer menção à teologia da imagem. A imagem é um tipo de analogia, de «marca»[9], que o ato criador deixa em cada homem singular e em todos os homens. Para São Boaventura, dicitur imago quod alterum exprimit et imitatur[10]. A substância do conceito de imagem consiste nisto: ao criar o homem, Deus não só comunica o ser e a vida, mas também comunica e exprime algo de Si mesmo. Isto é, mediante uma intervenção particularmente direta[11], comunica e exprime algo que Ele é, se bem que esta comunicação seja imperfeita, já que somente nas processões intratrinitárias Deus se comunica e se exprime perfeitamente a Si próprio. Em suma, há no homem uma imagem expressiva de Deus e, consequentemente, muito mais do que um simples vestígio ou uma sombra distante. Se, ao criar o homem, Deus deixa nele algo Seu, este «algo» divino presente no homem é um bem sagrado, divino[12], no sentido de que é imagem de Deus.




A ideia de dignidade, como a de pessoa, significa excelência, um valor acima das coisas e suprautilitário, não negociável. É conhecida de todos a reflexão de Kant segundo a qual «tem um preço aquilo em cujo lugar se pode pôr outra coisa equivalente; pelo contrário, o que se eleva acima de qualquer preço, e por isso não admite nenhuma equivalência, tem dignidade»[13]. A dignidade é um valor intrínseco, não relativo e não instrumental. Em relação a este valor, não seria possível conceder um peso determinante a categorias como útil, inútil, oneroso, desejado, não desejado, etc. O homem é comparável somente àqueles que possuem também a condição humana, mas tal condição os torna precisamente iguais e não constitui para ninguém um privilégio natural de superioridade sobre os outros.




Este conceito de dignidade humana é visto pela tradição teológica católica como ponto de referência normativo supremo. Nas atividades que se referem às pessoas, não se pode esquecer que elas não podem ser tratadas de modo exclusivamente instrumental, em vista da satisfação dos desejos, de exigências econômicas, do progresso da pesquisa ou de técnicas terapêuticas, etc. Diante delas somente o respeito e o amor são atitudes justas.”

Autor do livro: Ángel Rodríguez Luño


[1] Evangelium vitae, n. 2.

[2] Cf. Comissão Teológica Internacional, «Dignidade e direitos da pessoa humana» (1985), em Id., Documenti (1969-1985), Lib. Ed. Vaticana, Cidade do Vaticano, 1988, pp. 421-461. Veja-se ainda E. Schockenhoff, Etica della vita. Un compendio teologico, cit., pp. 172-186; J. Vial Correa, E. Sgreccia (eds.), Natura e dignità della persona umana a fondamento del diritto alla vita. Le sfide nel contesto culturale contemporaneo (Atos da VIII Assembleia Geral da Pontifícia Academia para a Vida, 25 a 27 de fevereiro de 2002), Lib. Ed. Vaticana, Cidade do Vaticano, 2003; J. M. Haas, «Dignità umana e bioetica», em G. Russo (ed.), Enciclopedia di bioetica e sessuologia, Elledici, Leumann (Turim), 2004, pp. 627-629.

[3] Cf. Gaudium et spes, nn. 12-17 e 22-32.

[4] Para um tratamento mais amplo, Cf. A. Rodríguez Luño, R. López Mondéjar, La fecondazione «in vitro». Aspetti medici e morali, Città Nuova, Roma, 1986, pp. 55-66.

[5] Cf. Gên 1, 26-27.

[6] Cf. Ef 1, 7; 1 Tim 2, 5-6.

[7] Cf. Rom 8, 14-17; Ef 1, 4-5.

[8] Evangelium vitae, n. 34.

[9] Evangelium vitae, n. 39.

[10] São Boaventura, In I Sententiarum, 31, 2, 1, 1, Concl. [ed. Quaracchi] vol. I, p. 540. Cf. também São Tomás de Aquino, S.Th., I, q. 35, ad 1 e q. 93.

[11] Cf. Evangelium vitae, n. 53; Atenágoras, Súplica pelos cristãos: PG VI, 970.

[12] Cf. Evangelum vitae, nn. 34-39.

[13] I. Kant, Fondazione della metafisica dei costumi, Rusconi, Milão, 1994, p. 157 (modificamos ligeiramente a tradução). Para uma análise do contexto da reflexão kantiana, cf. A. Rodríguez Luño, I. Kant: Fundamentación de la metafísica de las costumbres, Ed. Magisterio Español, Madri, 1977.

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