11 julho, 2018

Sugestão legislativa sobre legalização do aborto ainda está aberta no site do Senado


- Imagem referencial. Foto: Pixabay/Domínio público -

"Gostaria de pedir a ajuda da página para a questão da SUG 15/2014, sobre o aborto, que está em votação no site do Senado. Infelizmente, a votação favorável ao aborto está ganhando", relatou uma internauta à página do Sim, sou Católico no Facebook.




A sugestão legislativa em questão propõe a legalização do aborto voluntário dentro das 12 primeiras semanas de gestação e prevê a realização do procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A apresentação está disponível no site do Senado Federal desde 2014.

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A proposição, além de descriminalizar o aborto e autorizar a prática pelo SUS, sugere formação de equipe de saúde interdisciplinar para informar a mulher sobre riscos e alternativas ao aborto, como programas de apoio financeiro e oferecimento da criança para adoção. A matéria ainda concede à gestante período de cinco dias para reflexão, após o qual, se ainda desejado, o procedimento de aborto será feito imediatamente.

Bispo lançou alertam sobre ativismo para descriminalizar o aborto


Em junho, o Bispo da Diocese  de Rubiataba Mozarlândia (GO), Dom Adair José Guimarães, lançou um alerta sobre o ativismo judicial que busca descriminalizar o aborto no Brasil por meio de iminente julgamento de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e convocou todos os católicos para que façam ouvir suas vozes em defesa da vida.

Conforme conta o site ACI Digital, em uma 'Nota pública sobre a legalização do aborto no Brasil', o Prelado recordou que "está em vias de ser julgada no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442 que, em suma, poderá abrir nosso país à prática do aborto".




A ADPF 442 foi proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) a fim de permitir a realização do aborto no Sistema Único de Saúde (SUS) até 12 semanas de gestação, bastando apenas o consentimento da gestante .

A relatora do caso, a ministra Rosa Weber, convocou para o dia 6 de agosto uma audiência pública que vai discutir essa questão.

"Nesse momento delicado, entendemos por bem vir a público expressar nossa preocupação com o julgamento mencionado", manifestou Dom Adair.

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